Cultura

História

Lei contra discurso de ódio na internet entra em vigor na Alemanha

entra em vigor na alemanhaSob críticas, nova legislação obriga redes sociais a excluir conteúdos supostamente ofensivos e a bloquear usuários. Parlamentar nacionalista teve contas por criticar publicação em árabe da polícia de Colônia.

Facebook, Twitter e Google precisarão se acostumar com novas regras na Alemanha, uma vez que uma nova lei intitulada NetzDG entrou em vigor no Ano Novo com o objetivo de restringir o discurso de ódio e os conteúdos ilegais e ofensivos na internet.

A medida recebeu muitas críticas, tanto de membros da extrema direita quanto de ativistas da internet. E já há uma vítima pública: Beatrix von Storch, deputada do partido nacionalista Alternativa para a Alemanha (AfD), teve suas contas no Twitter e no Facebook bloqueadas temporariamente depois de criticar a polícia de Colônia por enviar um tweet de Ano Novo em árabe.

O 1º de janeiro marcou o fim do período de transição da lei alemã para aperfeiçoar a aplicação da legislação nas redes sociais, mais conhecida como NetzDG (Netzwerkdurchsetzungsgesetz – Lei de Aplicação na Rede, em tradução livre), que força qualquer plataforma de internet com mais de dois milhões de usuários a implementar formas mais eficientes e efetivas de denunciar e excluir conteúdos potencialmente ilegais. 

Facebook, Twitter, Google, YouTube, Snapchat e Instagram estão afetados pela lei, embora redes profissionais como LinkedIn e Xing estejam expressamente excluídas, assim como o serviço de mensagens WhatsApp.

NetzDG está em vigor desde outubro, mas o governo federal deu às empresas um período de carência de três meses para instalar sistemas de gerenciamento de denúncias e queixas. 

E, a partir da segunda-feira, conteúdos como ameaças de violência e calúnia devem ser excluídos dentro de 24 horas após o recebimento de uma queixa, ou no prazo de sete dias se os casos forem mais complexos. As redes sociais também são obrigadas a produzir um relatório anual detalhando quantas postagens foram excluídas e por quais motivos.

Em caso de violações, as empresas podem ser multadas em até 50 milhões de euros. Cidadãos podem denunciar violações ao Departamento Federal de Justiça da Alemanha (BfJ), que disponibilizou um formulário online.

Fonte: DW

Ataques a forças de segurança causam indignação na Alemanha

Homem atira garrafa de vidro em direção à polícia em LeipzigDurante a noite de réveillon, policiais, socorristas e bombeiros foram alvo de uma série de atos de violência em Berlim e várias cidades do país. Políticos condenam: "Irresponsável e repugnante."

Foram recebidas com indignação nesta segunda-feira (01/01) as notícias de que policiais, bombeiros, socorristas e outros servidores foram alvo de uma série de atos de violência na virada do ano, em várias partes da Alemanha.

Só na capital Berlim, os bombeiros registraram oito ataques diretos contra seu pessoal e 57 ataques contra automóveis da corporação, um deles com ameaça com arma de fogo. Em um caso, um bombeiro foi ferido ao ser agredido no rosto, em outro, um colega foi atingido por fogos de artifício.

Em Stuttgart, no sul do país, policiais e bombeiros ficaram feridos ao serem atingidos por fogos de artifício durante um trabalho de resgate.

Em Bremen, no norte, um grupo de cerca de 50 pessoas atirou fogos de artifício contra policiais e funcionários do transporte público. Houve detenções e um ferido.

Em Leipzig, no leste, a polícia teve de usar canhões de água para conter um grupo de dezenas de pessoas que destruía patrimônio público, incendiando lixeiras, por exemplo. Contra os policiais foram jogadas garrafas de vidro, pedras e fogos de artifício. Vários agressores foram detidos.

Em Dortmund, no oeste, segundo o jornal Die Welt, policiais foram agredidos e ameaçados com uma arma falsa enquanto tentavam conter uma briga generalizada.

"Ataques a forças de resgate – independente de quando, onde e por quem – são inaceitáveis", escreveu no Twitter o ministro da Justiça, Heiko Maas.

O secretário do Interior do estado da Saxônia (onde fica Leipzig), Roland Wöller, disse que atacar forças de segurança e socorristas é um ataque "ao Estado de Direito e à democracia".

"Irresponsável e repugnante", declarou, por sua vez, o deputado social-democrata Burkhard Lischka, representante de seu partido para questões de segurança interna. "Quem ataca equipes de resgate, bombeiros e policiais, atraca a todos nós."

Membros dos sindicatos de policiais e bombeiros também condenaram os ataques e pediram um debate mais amplo na sociedade sobre o ocorrido.

Não há informações sobre a identidade dos envolvidos nos ataques, tampouco se algumas das ações violentas contra as forças de segurança foram previamente orquestradas por algum grupo. Uma motivação específica para os ataques também não foi apontada pela polícia.

Fonte: DW

Por que o impasse alemão não é uma crise

Fracasso de Merkel e grandes partidos em constituir coalizão pode parecer uma crise de Estado. Mas o governo interino é perfeitamente funcional. E a Alemanha não é um caso isolado.

Para muitos, Wolfgang Schäuble é "o" veterano da política alemã. O presidente da bancada parlamentar da conservadora União Democrata Cristã (CDU) já viu muita coisa e travou numerosas batalhas políticas: sua palavra tem peso.


Na terça-feira (21/11), após o fracasso das negociações da assim chamada "coalizão Jamaica", ele descreveu deste modo as circunstâncias:

"Caras e caros colegas, temos uma situação inusitada, como o presidente [Frank-Walter Steinmeier] também frisou. É um teste de resistência, mas não é uma crise estatal."

Schäuble tem razão: no atual estado de coisas, Angela Merkel e sua CDU não conseguiram formar um novo governo com a irmã bávara União Social Cristã (CSU), o Partido Liberal Democrático (FDP) e o Partido Verde. No entanto, Merkel continua no mesmo posto que já ocupa há 12 anos: a Chancelaria Federal.

Desde que o novo parlamento foi eleito, o governo federal funciona apenas interinamente. Mas a Lei Fundamental alemã reza: a rigor ele tem exatamente os mesmos direitos e deveres que um governo eleito. E não há prazo para um governo: ele permanece em vigor até ser eleito um novo.

Fonte: DW

Datas Especiais

Datas Especiais
Tecnologia do Blogger.